Home- busca: Taua Lima Verdan Rangel e Domingos Savio Peres do Amaral
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:20
TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé
Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:00
Empresário comprova abusividade de juros de instituição financeira, consegue reduzir taxa e retirar nome dos órgãos de proteção ao crédito
No recurso apresentado pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo, foi destacada a abusividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:55
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.
não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Mantida Condenação a Empresa de ?Contact Center? que tentou forçar empregada a se demitir
extras por labor aos domingos, intervalo intrajornada e danos morais, por ter sofrido assédio moral
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:22
Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas
condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05
Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS
Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 09:04
TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo
um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado
O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:18
Webinar debate a base de cálculo de cota de aprendizes em empresas
participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:24
Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF
Pedido tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral; segundo ele, o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:17
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:31
STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12
princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50
União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito
A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:20
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:39
Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública
O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41
Acusada de participar de rede de prostituição é solta
FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:12
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14
TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800
O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo
